Política de privacidade

Em vigor desde 2 de fevereiro de 2025

1. INTRODUÇÃO

1.1 Informações importantes e quem somos

Bem-vindo à Política de Privacidade e Proteção de Dados de Youme Ltd («Política de Privacidade»).

Em Youme Ltd («nós», «nos» ou «nosso»), comprometemo-nos a proteger e respeitar a sua privacidade e os seus Dados Pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido («RGPD»), a Lei de Proteção de Dados de 2018 e todas as restantes leis e normas imperativas do Reino Unido.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados. Informa sobre os seus direitos de privacidade e a proteção conferida pela lei, e esclarece os nossos trabalhadores e colaboradores sobre todas as obrigações e procedimentos aplicáveis ao tratamento de dados.

As pessoas cujos dados podemos recolher e utilizar incluem:

• Clientes
• Fornecedores
• Contactos comerciais
• Trabalhadores e colaboradores
• Terceiros ligados aos seus clientes
• Prestadores de serviços externos, parceiros comerciais, plataformas de redes sociais e fontes publicamente disponíveis

e quaisquer outras pessoas com quem a organização tenha uma relação ou que possa precisar de contactar.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os nossos trabalhadores e colaboradores e a todos os Dados Pessoais tratados por nós, em qualquer momento.

1.2 O seu Responsável pelo Tratamento

Youme Ltd é o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais. O RGPD não nos obriga a nomear um encarregado da proteção de dados e, neste momento, também não o nomeámos voluntariamente. As questões sobre os seus dados devem, por isso, ser enviadas por email para info@youmephotoapp.com ou por correio para Youme Ltd 124 City Road, London, EC1V 2NX, United Kingdom.

Tem o direito de apresentar uma reclamação a qualquer momento ao Information Commissioner’s Office (ICO), a autoridade de controlo do Reino Unido em matéria de proteção de dados (www.ico.org.uk). No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de resolver as suas preocupações antes de recorrer ao ICO, pelo que pedimos que nos contacte primeiro.

1.3 Tratamento por conta de um Responsável e responsabilidade dos Subcontratantes perante si

No cumprimento das nossas responsabilidades enquanto Responsável pelo Tratamento, temos trabalhadores que tratam os seus dados por nossa conta («Subcontratantes»). As responsabilidades abaixo podem ser atribuídas a uma pessoa ou aplicar-se à organização no seu conjunto. O Responsável e os nossos Subcontratantes têm as seguintes obrigações:

• Garantir que todo o tratamento de Dados Pessoais assenta numa das bases legais previstas no RGPD (consulte o ponto 2.2 para mais informações);
• Garantir que os Subcontratantes autorizados a tratar Dados Pessoais assumiram um compromisso de confidencialidade ou estão sujeitos a uma obrigação legal adequada de confidencialidade;
• Aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco associado ao tratamento de Dados Pessoais;
• Obter a autorização prévia, específica ou geral, do Responsável antes de contratar outro Subcontratante;
• Ajudar o Responsável a cumprir a obrigação de responder aos pedidos de exercício dos direitos dos titulares dos dados;
• Disponibilizar ao Responsável todas as informações necessárias para demonstrar o cumprimento das obrigações do RGPD e permitir e contribuir para auditorias, incluindo inspeções, realizadas pelo Responsável ou por outro auditor mandatado;
• Manter um registo de todas as categorias de atividades de tratamento efetuadas por conta de um Responsável;
• Cooperar, mediante pedido, com a autoridade de controlo no desempenho das suas funções;
• Garantir que qualquer pessoa sob a autoridade do Subcontratante com acesso a Dados Pessoais apenas os trata segundo instruções do Responsável; e
• Notificar o Responsável sem demora injustificada após tomar conhecimento de uma Violação de Dados Pessoais.

2. BASE LEGAL PARA A RECOLHA DE DADOS

2.1 Tipos de dados e âmbito da Política de Privacidade

«Dados Pessoais» significa qualquer informação sobre uma pessoa que permita identificá-la. Não inclui dados dos quais tenha sido removida a identidade (dados anónimos).

Podemos recolher, utilizar, conservar e transferir diferentes tipos de Dados Pessoais sobre si, agrupados abaixo. Nem todos os tipos seguintes serão necessariamente recolhidos junto de si, mas esta lista descreve o âmbito completo dos dados que recolhemos e as circunstâncias em que o fazemos:

• Dados de perfil e identidade: dados relativos ao nome próprio, apelido, género e data de nascimento.
• Dados de contacto: dados relativos ao número de telefone, moradas, endereços de email e números de telefone.
• Dados de marketing e comunicações: preferências quanto à receção de informações comerciais e outras informações nossas.
• Dados de faturação: informações relativas aos cartões de débito e crédito, como o nome associado aos dados de pagamento e a morada de faturação.
• Dados financeiros: dados bancários, por exemplo, número de conta e código bancário.
• Dados de transações: detalhes e registos de todos os pagamentos efetuados pelos nossos serviços ou produtos.
• Pessoal: Pessoal

Também recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Agregados, por exemplo, para analisar tendências e padrões no comportamento dos utilizadores. Os Dados Agregados podem derivar dos seus Dados Pessoais, mas não são considerados Dados Pessoais por lei, pois não revelam direta ou indiretamente a sua identidade. Contudo, se combinarmos ou associarmos Dados Agregados aos seus Dados Pessoais de forma a identificá-lo direta ou indiretamente, trataremos o conjunto como Dados Pessoais, utilizados segundo esta Política de Privacidade.

Podemos ainda agregar dados para investigação ou análise, a fim de compreender e servir melhor tanto o utilizador como outras pessoas. Por exemplo, podemos estudar características demográficas e utilização. Embora estes dados agregados possam basear-se parcialmente em Dados Pessoais, não o identificam pessoalmente. Podemos partilhar este tipo de dados anónimos com outros, incluindo prestadores de serviços, empresas associadas, agentes e parceiros comerciais atuais e potenciais.

Para a nossa atividade também recolhemos o que o RGPD designa como categorias especiais de Dados Pessoais. Recolhemos os seguintes tipos de Dados Pessoais especiais:

• Dados políticos: informações sobre origem racial ou étnica, crenças religiosas, orientação sexual e opiniões políticas

Para recolher estes dados especiais precisamos de justificações jurídicas reforçadas, além dos fundamentos habituais do RGPD. Explicamos as justificações em que nos baseamos no ponto 2.2.

2.2 Base legal para recolher esses dados

O RGPD prevê vários motivos legítimos para a recolha e o tratamento de Dados Pessoais. Os principais fundamentos em que nos baseamos são:

• «Consentimento»: determinadas situações permitem-nos recolher Dados Pessoais, por exemplo, quando assinala uma caixa para confirmar que aceita receber newsletters por email ou adere expressamente a um serviço.
• «Obrigações contratuais»: podemos precisar de determinadas informações para cumprir as nossas obrigações contratuais e prestar o serviço prometido.
• «Cumprimento legal»: a lei obriga-nos a recolher e tratar determinados tipos de dados, como os relativos a atividades fraudulentas ou outros atos ilícitos.
• «Interesse legítimo»: podemos precisar de recolher informações para satisfazer os nossos interesses legítimos. Isto abrange aspetos razoavelmente expectáveis na gestão da atividade que não tenham um impacto significativo nos seus direitos, liberdades ou interesses. Por exemplo, a morada para saber onde entregar algo, ou o nome para saber quem contactar futuramente.

Para as categorias especiais de dados que recolhemos, a justificação jurídica reforçada em que nos baseamos é:

(a) O titular dos dados deu o seu consentimento explícito ao tratamento desses Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas («Consentimento explícito»).

3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

3.1 As nossas utilizações dos dados

Só utilizaremos os seus Dados Pessoais quando a lei o permitir.

A tabela abaixo apresenta os diferentes tipos de Dados Pessoais que recolhemos e a base legal do respetivo tratamento. Consulte a secção 2.2 para mais informações sobre os fundamentos indicados.

Os exemplos da tabela são indicativos e as finalidades de utilização dos seus dados podem ser mais amplas do que as descritas. Contudo, nunca trataremos os seus dados sem uma base legal e sem uma finalidade relacionada. Para mais esclarecimentos, contacte-nos.

3.2 Marketing e novidades de conteúdo

Receberá comunicações comerciais e novidades de conteúdo se tiver criado uma conta e escolhido recebê-las. Ocasionalmente podemos sugerir ou recomendar bens ou serviços que possam interessar-lhe.

3.3 Alteração da finalidade

Só utilizamos os seus Dados Pessoais para as finalidades para as quais os recolhemos, salvo se considerarmos razoavelmente necessário utilizá-los por outro motivo compatível com a finalidade original. Se pretender uma explicação sobre essa compatibilidade, contacte-nos.

Se precisarmos de utilizar os seus Dados Pessoais para uma finalidade não relacionada, iremos notificá-lo e explicar a base legal que nos permite fazê-lo.

Podemos tratar os seus Dados Pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras acima, quando tal for exigido ou permitido por lei.

1. OS SEUS DIREITOS E COMO O PROTEGEMOS

4.1 Os seus direitos legais

Em determinadas circunstâncias, a legislação de proteção de dados confere-lhe os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito à informação. Tem o direito de conhecer as finalidades do tratamento dos dados pessoais, o período de conservação e com quem serão partilhados. Disponibilizamos essa informação nesta Política.
• Direito de acesso. Permite receber uma cópia dos dados pessoais que conservamos sobre si e verificar a licitude do tratamento. É também conhecido como «pedido de acesso do titular dos dados». Consulte a secção 4.5 para saber como apresentar este pedido.
• Direito de retificação. Pode pedir a correção dos dados pessoais que conservamos sobre si. Isto permite corrigir dados incompletos ou inexatos, embora possamos precisar de verificar a exatidão dos novos dados fornecidos.
• Direito ao apagamento. Pode pedir que eliminemos ou removamos dados pessoais quando não existe uma razão válida para continuar o tratamento, quando exerceu com sucesso o direito de oposição (ver abaixo), quando possamos ter tratado as informações ilicitamente ou quando tenhamos de as apagar para cumprir a lei local. Nem sempre poderemos satisfazer o pedido por razões legais específicas, que serão comunicadas, se aplicável, no momento do pedido.
• Direito de oposição. Pode opor-se ao tratamento dos dados pessoais que conservamos sobre si. Isto permite interromper ou impedir o tratamento. Não é um direito absoluto e só se aplica em determinadas circunstâncias, por exemplo:
• (i) Quando tratamos os seus dados pessoais para marketing direto.
• (ii) Quando nos baseamos num interesse legítimo nosso ou de um terceiro e alguma circunstância da sua situação particular o leva a opor-se por considerar que o tratamento afeta os seus direitos e liberdades fundamentais.
• (iii) Em alguns casos podemos continuar o tratamento se demonstrarmos razões legítimas imperiosas que prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
• Direito à limitação do tratamento. Pode pedir a limitação ou suspensão do tratamento dos seus dados pessoais. Não é um direito absoluto e só se aplica em determinadas circunstâncias:
• (i) Se pretender que confirmemos a exatidão dos dados.
• (ii) Quando a nossa utilização dos dados é ilícita, mas não pretende que os apaguemos.
• (iii) Quando precisa que conservemos os dados, mesmo que já não nos sejam necessários, para declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais.
• (iv) Quando se opôs à utilização dos seus dados, mas precisamos de verificar se existem motivos legítimos prevalecentes.
• Direito à portabilidade dos dados. Pode pedir que os dados pessoais sejam transferidos para si ou para um terceiro. Nesse caso, disponibilizaremos os dados a si ou ao terceiro escolhido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Este direito só se aplica a informações tratadas automaticamente cuja utilização tenha inicialmente consentido ou que tenhamos utilizado para executar um contrato consigo.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@youmephotoapp.com.

4.2 O seu controlo sobre a utilização dos Dados Pessoais por Youme Ltd

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento; a página da conta será removida dos nossos sistemas e do software relacionado.

Garantimos que esta ação eliminará todos os dados armazenados.

Pode aceder às informações associadas à sua conta iniciando sessão na conta que criou connosco.

As informações da conta serão protegidas por palavra-passe para garantir privacidade e segurança. Deve impedir o acesso não autorizado à conta e às informações pessoais, escolhendo e protegendo adequadamente a palavra-passe, limitando o acesso ao computador ou dispositivo e terminando sessão quando concluir a utilização.

Direitos de privacidade na Califórnia: nos termos das secções 1798.83-1798.84 do Código Civil da Califórnia, os residentes podem pedir-nos uma comunicação que identifique as categorias de informações pessoais de clientes que partilhamos com empresas associadas e/ou terceiros para marketing e inclua os respetivos contactos. Se reside na Califórnia e pretende uma cópia, envie um pedido escrito para info@youmephotoapp.com.

4.3 Como Youme Ltd protege os Dados Pessoais dos clientes

Preocupamo-nos em manter os seus dados seguros e protegê-los contra divulgações indevidas. Aplicamos várias medidas de segurança nos nossos sistemas, incluindo cifragem das transmissões, atualizações regulares dos sistemas e software para corrigir vulnerabilidades, controlos de acesso e mecanismos de autenticação para limitar acessos não autorizados, auditorias de segurança e avaliações de risco regulares para identificar e reduzir ameaças, e formação dos trabalhadores em boas práticas de segurança dos dados para garantir o cumprimento de políticas e procedimentos. Os Dados Pessoais recolhidos só são acessíveis a um número limitado de trabalhadores com direitos especiais de acesso e obrigações de confidencialidade. Quando recorremos a subcontratantes para armazenar dados, não abdicamos do controlo dos Dados Pessoais nem os expomos a riscos de segurança que não existiriam se permanecessem na nossa posse. Contudo, infelizmente nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como totalmente segura. Terceiros fora do controlo de Youme Ltd podem intercetar ou aceder ilicitamente a transmissões ou comunicações privadas. Apesar dos nossos esforços, não podemos assegurar nem garantir a segurança dos Dados Pessoais que nos transmite. Qualquer transmissão é feita por sua conta e risco. Se considerar que a interação connosco deixou de ser segura, contacte-nos.

4.4 Recusa de promoções comerciais

Pode pedir-nos a qualquer momento que deixemos de enviar mensagens comerciais, clicando na opção de cancelar a subscrição.

Se optar por deixar de receber estas mensagens, continuaremos a conservar outros Dados Pessoais fornecidos em interações não relacionadas com as suas preferências de marketing.

4.5 Como pedir os seus dados e o processo para os obter

Não terá de pagar para aceder aos Dados Pessoais nem para exercer os outros direitos. Contudo, se o pedido for manifestamente infundado, podemos recusar satisfazê-lo.

Podemos solicitar informações específicas para confirmar a sua identidade e garantir o direito de acesso aos Dados Pessoais ou de exercício dos outros direitos. Esta medida de segurança evita divulgar dados a quem não tem direito a recebê-los. Podemos ainda solicitar mais informações sobre o pedido para acelerar a resposta.

1. OS SEUS DADOS E OS TERCEIROS

5.1 Partilha dos dados com terceiros

Podemos partilhar dados não pessoais com terceiros. Podemos partilhar Dados Pessoais com subcontratantes ou empresas associadas, sujeitos a obrigações de confidencialidade e à utilização exclusiva para as finalidades comunicadas e segundo as nossas instruções.

Podemos também partilhar Dados Pessoais com partes interessadas caso Youme Ltd antecipe uma mudança de controlo ou a aquisição da totalidade ou de parte da atividade ou dos ativos, ou no âmbito do licenciamento da nossa tecnologia.

Se Youme Ltd for vendida ou realizar uma venda ou transferência, podemos, a nosso exclusivo critério, transferir, vender ou ceder os seus Dados Pessoais a terceiros como parte dessa operação ou em relação com ela. Após a transferência, a utilização posterior dos dados pode ser regida pela Política de Privacidade da entidade adquirente. Nas restantes situações, os dados continuarão protegidos por esta Política, conforme alterada periodicamente.

Podemos partilhar os seus Dados Pessoais a qualquer momento, se necessário por razões legais ou para fazer cumprir os nossos termos ou esta Política de Privacidade.

5.2 Ligações de terceiros

Este Site pode incluir ligações a sites, plug-ins e aplicações de terceiros. Clicar nessas ligações ou ativar essas conexões pode permitir a terceiros recolher ou partilhar dados sobre si. Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelas respetivas declarações de privacidade. Ao sair do nosso Site, recomendamos que leia a política de privacidade de cada site que visitar.

1. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS

Conservamos os Dados Pessoais apenas pelo tempo razoavelmente necessário às finalidades para que foram recolhidos. Podemos conservá-los por um período superior ao habitual em caso de reclamação ou se considerarmos razoavelmente possível um litígio relativo à nossa relação consigo.

1. LIMITE DE IDADE DOS UTILIZADORES

Não deve utilizar Youme Ltd se tiver menos de 16 anos. Se tiver menos de 16 anos e aceder a

Youme Ltd mentindo sobre a idade, deve deixar de utilizar Youme Ltd imediatamente.

Este site não se destina a crianças e não recolhemos conscientemente dados relativos a crianças.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

As suas informações podem ser armazenadas e tratadas no Reino Unido ou noutros países ou jurisdições fora do Reino Unido onde Youme Ltd tenha instalações. Ao utilizar Youme Ltd, autoriza e consente a transferência de informações, incluindo Dados Pessoais, para fora dos Estados Unidos.

9. NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES E ACEITAÇÃO DA POLÍTICA

Revemos a nossa Política de Privacidade e publicaremos aqui as atualizações. Esta versão tem a data de 27 de março de 2024.

Ao utilizar Youme Ltd, consente na recolha e utilização dos dados conforme esta Política de Privacidade. Continuar a aceder ou utilizar Youme Ltd constitui a aceitação expressa de quaisquer alterações a esta Política.

10. INTERPRETAÇÃO

Todas as utilizações de «incluindo» significam «incluindo, entre outros», e os exemplos enumerados não pretendem limitar o termo que ilustram. Os endereços de email nesta Política só podem ser usados para a finalidade indicada; a correspondência não relacionada será ignorada. Salvo obrigação legal, reservamo-nos o direito de não responder a emails, mesmo que abordem um assunto legítimo para o qual fornecemos um endereço. É mais provável receber uma resposta se o pedido ou pergunta for educado e razoável e não existir outra forma relativamente evidente de o resolver, como as perguntas frequentes ou outras áreas do site.

O nosso pessoal não está autorizado a contratar em nome de Youme Ltd, renunciar a direitos ou prestar declarações contratuais ou de outra natureza. Se o conteúdo de um email de um endereço Youme Ltd contradisser esta Política, os nossos termos ou um anúncio público oficial no site, for incompatível com direitos de Youme Ltd ou equivaler a uma renúncia a esses direitos, será interpretado restritivamente para lhes dar prevalência. A única exceção é correspondência autêntica expressamente identificada como proveniente do departamento jurídico de Youme Ltd.